1. Identificação

Este Site é de propriedade, mantido, e operado pela Sublime, marca da Oxford Porcelanas S.A., com endereço na Rua Jorge Diener, número 88, bairro Oxford, CEP 89.285-901, em São Bento do Sul, Santa Catarina, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 86.046.463/0001-00, com Inscrição Estadual nº 250.321.629.

2. Contato da Sublime

Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação ao tratamento de dados pessoais e a esta Política de Privacidade e Segurança, a Sublime disponibiliza os canais de comunicação listados abaixo para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer:

Assuntos relacionados a LGPD:

a) Por correio eletrônico, no endereço atendimentolgpd@oxfordporcelanas.com.br.

Demais Assuntos:

•  Por correio eletrônico, no endereço contato@sublime.ind.br.
•  Por preenchimento dos Formulários de Contato disponibilizados no Site.

(c) Pelo telefone 47 3631 3042, de Segunda à Sexta das 8h às 17h30.

(d) Por correspondência endereçada à Oxford Porcelanas S.A., Rua Jorge Diener, número 88, bairro Oxford, CEP 89.285-901, São Bento do Sul, Santa Catarina, sempre acompanhada das informações de contato do Usuário, para que o atendimento possa ser finalizado. Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação do recebimento da sua demanda em até 5 (cinco) dias úteis.

3. Informações gerais

A Sublime toma todas as medidas necessárias para proteger a privacidade do Usuário, bem como os dados pessoais, em atendimento às legislações incidentes, inclusive à Lei Geral de Proteção aos Dados -LGPD-. Este documento detalha as formas de coleta, guarda, utilização, tratamento, compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, bem como aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados.   

4. Coleta, utilização, tratamento e guarda dos dados

Coleta de dados: Formulários de Contato e Orçamento. O Usuário pode entrar em contato com a Sublime preenchendo os campos (nome, e-mail, empresa, CNPJ, telefone e mensagem) solicitados nos formulários que se encontram no Site. Os dados fornecidos pelos Usuários serão armazenados e utilizados pela Sublime, por si ou por terceiros por ela contratados, para fornecer as informações solicitadas pelo Usuário, compartilhar dados, enviar e-mails de ofertas, produtos, serviços e campanhas de marketing, armazenar o histórico de conteúdos visualizados, promover campanhas de retargeting e personalizar páginas do Site. Os dados poderão ser compartilhados com terceiros contratados pela Sublime nos termos desta Política. A adesão aos Termos e Condições de Uso do Site configura o consentimento expresso do Usuário quanto à coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e tratamento de dados pessoais, conforme exigência da Lei Geral de Proteção aos Dados. O Usuário pode optar em não fornecer certas informações, mas, neste caso, pode não conseguir se beneficiar de muitos dos serviços disponibilizados em nosso site. O Usuário pode solicitar a correção, alteração ou eliminação de seus dados, com as exceções legais, conforme previsto na Lei Geral de Proteção aos Dados, através de contato com a Sublime pelo e-mail contato@sublime.ind.br ou telefone 47 3631 3042. O Usuário é responsável, nas esferas civil e criminal, pela veracidade e atualização dos dados fornecidos (inclusive os dados pessoais) e a Sublime se exime de qualquer reponsabilidade por danos decorrentes do preenchimento incompleto, impreciso ou inexato do cadastro pelo Usuário, sob qualquer meio ou forma, ou, ainda, pelo uso desse cadastro de forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a usar tais dados ou, ainda, por terceiros que tenham, devida ou indevidamente, obtido os dados do Usuário para acesso no Site, agindo como se ele fosse.

Coleta de dados: Cookies. Visando oferecer a melhor experiência de navegação, a Sublime utiliza-se de tecnologias para coletar e armazenar informações relacionadas à visita do Usuário no Site e isso pode incluir o envio de um ou mais cookies ou identificadores anônimos que coletam dados relativos às preferências de navegação e às páginas visitadas pelo Usuário. Desta forma, a apresentação do Site fica personalizada e alinhada aos interesses pessoais do Usuário. A utilização destes dados fica restrita ao objetivo indicado e a Sublime se compromete a não utilizar ou permitir a utilização de tais dados com outra finalidade. Ademais, a coleta, guarda e tratamento destes dados é absolutamente automatizada, não havendo nenhuma possibilidade de contato humano com os dados em questão. O Usuário pode e poderá, a qualquer tempo, caso discorde da política de cookies acima, utilizar as ferramentas de seu navegador que impedem a instalação de cookies e ainda apagar quaisquer cookies existentes em seu dispositivo de conexão com a internet. Neste caso, algumas funcionalidades do Site poderão apresentar erros. A Sublime poderá ainda utilizar-se de outras tecnologias para a coleta de dados de navegação dos Usuários, comprometendo-se a guardá-los, tratá-los e utilizá-los em conformidade com esta Política.

Coleta de dados: Registros de acesso. A Sublime manterá em sua base de dados todas as informações relativas aos acessos do Usuário ao Site, incluindo, mas não se limitando ao endereço IP, às páginas acessadas, aos horários e datas de acesso, e o dispositivo de acesso utilizado, nos termos da legislação vigente. Tais registros poderão ser utilizados em investigações internas ou públicas para averiguação de práticas que possam gerar quaisquer prejuízos à Sublime, inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais.

Coleta de dados: Outras formas. A Sublime poderá coletar dados pessoais do Usuário, que não os identificados aqui, que sejam inseridos pelo Usuário e sobre o Usuário voluntariamente no processo de navegação do Site ou quando entrar em contato com a marca. Finalmente, a Sublime poderá acessar bases de dados públicas ou privadas para confirmar a veracidade dos dados pessoais informados pelo Usuário.

Finalidade do Tratamento dos Dados: Para enviar comunicações sobre serviços e proporcionar uma melhor experiência ao Usuário; para recomendar recursos, produtos e serviços que podem ser de interesse do Usuário, identificar suas preferências, e personalizar sua experiência no site; para cumprir as obrigações legais; para exibir e enviar anúncios baseados em interesses manifestados no site.

Utilização de dados: E-mail. A Sublime utilizará o e-mail do Usuário prioritariamente para enviar informações sobre suas dúvidas, conforme formulário preenchido pelo mesmo.

Utilização de dados: Publicidade via mala direta, e-mail, mensagens SMS ou via aplicativos de mensagens instantâneas. No momento do cadastro de seus dados de contato, o Usuário terá a opção de aceitar ou proibir o envio de mensagens publicitárias. Ademais, a qualquer momento, o Usuário poderá alterar sua decisão, por meio de contato com a Sublime, ou, ainda, no campo de descadastro existente nas newsletters enviadas pela Sublime, sendo que nesse caso o descadastramento da base de dados poderá demorar até 5 (cinco) dias úteis para ser efetivada.

Utilização dos dados: Outras formas. Além das formas expostas acima, a Sublime poderá, a seu exclusivo critério, utilizar os dados pessoais do Usuário nas seguintes formas: (i) atualização de cadastro; (ii) garantia da segurança do Usuário; (iii) resposta a solicitações do próprio Usuário; (iv) informação acerca de alterações na Política de Privacidade e Segurança; (v) elaboração de estatísticas com relação ao uso do Site, garantido o anonimato do Usuário, inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimento do perfil dos Usuários para a melhoria do Site; (vi) aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o Site e o Usuário, garantido seu anonimato; (vii) cumprimento de ordens judiciais; e (viii) defesa dos direitos da Sublime contra o Usuário em procedimentos judiciais ou administrativos.

Guarda dos dados: A Sublime guardará todos os dados coletados em suas bases de dados protegidas e seguras. Tais dados serão acessados apenas por processos computadorizados automatizados, profissionais autorizados e nos casos listados nesta Política. Os dados pessoais serão mantidos pelo prazo necessário para atender às finalidades descritas nesta Política de Privacidade e Segurança, e nos casos de exceções legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados para exercício de direito próprio ou cumprimento de obrigações legais.

5. Compartilhamento e divulgação dos dados

A Sublime tem a confidencialidade dos dados pessoais do Usuário como prioridade em seus negócios. Assim, assume o compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso a, facilitar acesso a, alugar, vender, trocar ou de qualquer outra forma disponibilizar tais informações a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados expressamente pelo Usuário. A outra hipótese de divulgação de dados pessoais é por meio de uma determinação judicial. Também neste caso, a divulgação ocorrerá apenas na medida necessária para cumprir a determinação judicial, permanecendo sigilosos os dados não requeridos pela autoridade em questão.

6. Dados transmitidos sem solicitação da Sublime

A Sublime solicita ao Usuário que não envie à Sublime quaisquer informações comerciais, criações pessoais, ideias, fotografias, projetos, conceitos, etc. (Conteúdos Não Solicitados). Tais Conteúdos Não Solicitados serão sumariamente descartados, sem qualquer leitura ou incorporação às bases de dados da Sublime. Nos termos da Lei de Direitos Autorais, não são suscetíveis de proteção no Brasil as ideias, concepções abstratas, projetos, planos e esquemas. Desta forma, o eventual uso pela Sublime de quaisquer Conteúdos Não Solicitados será decorrente de desenvolvimento interno e independente e poderá ocorrer livremente, não sendo devida ou exigida qualquer autorização ou compensação ao Usuário. A Sublime desenvolve de forma independente todas as suas políticas e atividades, rechaçando desde já qualquer acusação ou alegação de aproveitamento de Conteúdos Não Solicitados.

7. Medidas de segurança

Recursos tecnológicos: A Sublime adota recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados pessoais coletados e armazenados. Nem mesmo os funcionários da Sublime têm livre acesso à base de dados dos Usuários, sendo este limitado apenas àquelas pessoas cujas funções exigem o contato com dados pessoais. Entre as medidas de segurança implementadas, estão a utilização de modernas formas de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido à base de dados (firewalls). Tais medidas podem ser verificadas pelo Usuário acessando o Site pela visualização do “cadeado de segurança” em seu navegador de internet.

E-mails suspeitos: A Sublime envia ao Usuário apenas e-mails com mensagens publicitárias, divulgando produtos e serviços ou atualizando informações. A Sublime não envia mensagens (i) solicitando dados pessoais do Usuário; (ii) solicitando a senha ou dados financeiros do Usuário; (iii) com arquivos anexos exceto documentos em PDF; ou (iv) com links para download de arquivos. Caso receba um e-mail com tais características, desconsidere-o e entre em contato com a Sublime.

Impossibilidade de responsabilização: Em que pese os maiores esforços da Sublime, o atual estágio da tecnologia não permite que se crie uma base de dados absolutamente segura contra ataques. Desta forma, a Sublime exime-se de qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados por terceiros, por invasões no Site ou na base de dados, por vírus ou por vazamento de informações, a menos que fique comprovada exclusiva culpa da Sublime.

8. Direitos das pessoas sobre os dados coletados

O Usuário, ao preencher o Formulário de Contato, deve fornecer somente informações verídicas e atualizadas. O Usuário declara ser o legítimo titular de seus dados pessoais e poderá, a qualquer momento, entrar em contato com a Sublime para editá-los, atualizá-los ou removê-los preventivamente de nossa base de dados. A Sublime manterá os dados preventivamente removidos para atender obrigações legais de guarda obrigatória ou para exercício de direito próprio e demais exceções previstas na Lei Geral de Proteção aos Dados, descartando-os definitivamente após tal período. A Sublime disponibiliza ainda ferramentas para que o Usuário possa determinar alguns usos de seus dados pessoais, como a autorização para envio de peças de publicidade.   

9. Uso de dados em caso de alteração de controle da Oxford Porcelanas SA

Os dados coletados podem ser eventualmente transferidos a um terceiro em caso de alteração do controle, de uma aquisição, de uma incorporação, de uma fusão ou de uma venda de ativos da Oxford Porcelanas SA sob qualquer meio ou forma.   

10. Política de dados de menores

O Site não é direcionado a menores de 18 (dezoito) anos. No entanto, o acesso ao Site não é proibido aos menores, uma vez que não há qualquer conteúdo restrito por questões etárias. O formulário do Site da Sublime não visa obter dados de menores. Caso tais dados sejam inseridos por menores, seu representante legal poderá contatar a Sublime para retificar, modificar ou remover tais dados.

11. Casos Omissos

Os casos omissos serão resolvidos pela Sublime em conformidade com a legislação em vigor.